Regulamenta o Programa Institucional de Apoio à Permanência aos Estudantes da Pós-graduação - PAPEPÓS na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
 

Dispõe sobre a utilização de espaços físicos da Universidade Federal de Uberlândia para a promoção de eventos artísticos, científicos, culturais, esportivos, de lazer e sindicais, e dá outras providências.
 

LEI Nº 14.339, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

Regulamenta o Programa Institucional de Acessibilidade dos(as) Estudantes - PIACE na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
 

Dispõe sobre as normas complementares que regulamentam o Programa Institucional de Apoio à Permanência aos(às) estudantes da Educação Básica - PAPEB da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
 

Regulamenta o Programa Institucional de Esporte e Lazer dos(as) Estudantes - PIEL na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Revogadas:

Institui a Comissão de Estudos para Redução de Danos sobre o uso de Álcool e outras Drogas na Universidade Federal de Uberlândia.