Estudante

Legislação


Dispõe sobre a utilização de espaços físicos da Universidade Federal de Uberlândia para a promoção de eventos artísticos, científicos, culturais, esportivos, de lazer e sindicais, e dá outras providências.
 

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18/02/2025 - 08:51 - atualizado em 18/02/2025 - 08:51
Serviço


Apresentação / Definição

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12/02/2025 - 11:03 - atualizado em 19/02/2025 - 15:37
Legislação


LEI Nº 14.339, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

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10/02/2025 - 14:17 - atualizado em 12/02/2025 - 08:15
Legislação


Regulamenta o Programa Institucional de Acessibilidade dos(as) Estudantes - PIACE na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
 

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01/11/2024 - 14:03 - atualizado em 01/11/2024 - 14:03
Legislação


Dispõe sobre as normas complementares que regulamentam o Programa Institucional de Apoio à Permanência aos(às) estudantes da Educação Básica - PAPEB da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
 

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25/10/2024 - 10:50 - atualizado em 30/10/2024 - 09:54
Legislação


Regulamenta o Programa Institucional de Esporte e Lazer dos(as) Estudantes - PIEL na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Revogadas:

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23/09/2024 - 14:42 - atualizado em 26/02/2025 - 15:30
Legislação


Institui a Comissão de Estudos para Redução de Danos sobre o uso de Álcool e outras Drogas na Universidade Federal de Uberlândia.

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04/09/2024 - 11:20 - atualizado em 04/09/2024 - 11:20
Legislação


Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

ver mais em https://www.gov.br/mec/pt-br/areas-de-atuacao/es/pnaes
 

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16/07/2024 - 09:48 - atualizado em 30/08/2024 - 14:55