Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Regulamenta o Programa Institucional de Moradia dos(das) estudantes - Pime na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - Proae da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Institucional de Alimentação dos(as) Estudantes - Piae na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - Proae da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Institucional de Transporte dos(as)  Estudantes - Pite na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - Proae da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências. 

Regulamenta o Programa Institucional de Creche dos(as) Estudantes - Pice na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - Proae da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno da Moradia Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Ver também:

Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência.

ver também:

Dispõe sobre as regras para aquisição de tíquetes e a atualização dos valores das refeições servidas nos Restaurantes Universitários da UFU de acordo com a categoria dos(as) usuários(as) e valores de investimentos nos serviços contratados no ano 2024.
 

Aprova regulamento que estabelece os critérios a serem aplicados pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Pretos, Pardos e Indígenas (PPIs) nos processos seletivos de ingresso na Universidade Federal de Uberlândia.