Regulamenta o Programa Institucional de Acessibilidade dos(as) Estudantes - PIACE na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas complementares que regulamentam o Programa Institucional de Apoio à Permanência aos(às) estudantes da Educação Básica - PAPEB da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Regulamenta o Programa Institucional de Esporte e Lazer dos(as) Estudantes - PIEL na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Regulamenta o Programa Institucional de Moradia dos(das) estudantes - Pime na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - Proae da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Regulamenta o Programa Institucional de Alimentação dos(as) Estudantes - Piae na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - Proae da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Regulamenta o Programa Institucional de Transporte dos(as) Estudantes - Pite na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - Proae da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.