Estudante

Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

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24/11/2021 - 17:41 - atualizado em 24/11/2021 - 17:45
Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

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24/11/2021 - 17:29 - atualizado em 24/11/2021 - 17:29
Legislação


Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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24/11/2021 - 17:24 - atualizado em 24/11/2021 - 17:24
Legislação


Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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17/11/2021 - 11:52 - atualizado em 17/11/2021 - 11:52
Legislação


Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências.

http://sisbp.mec.gov.br/faq


ver também:

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17/08/2021 - 12:49 - atualizado em 19/08/2024 - 10:04
Legislação


Dispõe sobre a metodologia utilizada para a realização de análise socioeconômica executada pela equipe técnica de Serviço Social da Divisão de Assistência e Orientação Social (DIASE) no âmbito da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia.

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16/08/2021 - 17:24 - atualizado em 29/08/2023 - 15:59
Legislação


Institui o Programa de Iniciação Artística da Universidade Federal de Uberlândia.

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11/08/2021 - 17:11 - atualizado em 15/10/2024 - 14:39
Legislação


Dispõe sobre as normas que regulamentam o acompanhamento dos estudantes assistidos, indígenas e quilombolas, no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

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21/07/2021 - 15:33 - atualizado em 27/06/2023 - 16:54
Legislação


Cria o Programa Institucional de Apoio à Cultura (PIAC), e dá outras providências.

ver também:

Resolução CONSEX UFU nº 19 2019
Disciplina a utilização de espaços da Universidade para a arte do grafite e dá outras providências.

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14/05/2021 - 20:45 - atualizado em 17/02/2025 - 13:58
Legislação


Estabelece a Política de Cultura da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

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07/05/2021 - 10:59 - atualizado em 14/06/2021 - 09:37