Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências.

http://sisbp.mec.gov.br/faq


ver também:

Dispõe sobre a metodologia utilizada para a realização de análise socioeconômica executada pela equipe técnica de Serviço Social da Divisão de Assistência e Orientação Social (DIASE) no âmbito da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia.

Institui o Programa de Iniciação Artística da Universidade Federal de Uberlândia.

Dispõe sobre as normas que regulamentam o acompanhamento dos estudantes assistidos, indígenas e quilombolas, no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Dispõe sobre as normas que regulamentam a Assistência Estudantil em caráter emergencial e excepcional no período de realização do ensino remoto, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19, na Universidade Federal de Uberlândia.

Cria o Programa Institucional de Apoio à Cultura (PIAC), e dá outras providências.

Estabelece a Política de Cultura da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Institui a Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres da Universidade Federal de Uberlândia.