Dispõe sobre as normas que regulamentam o acompanhamento dos estudantes assistidos, indígenas e quilombolas, no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Dispõe sobre as normas que regulamentam a Assistência Estudantil em caráter emergencial e excepcional no período de realização do ensino remoto, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19, na Universidade Federal de Uberlândia.

Cria o Programa Institucional de Apoio à Cultura (PIAC), e dá outras providências.

Estabelece a Política de Cultura da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Institui a Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres da Universidade Federal de Uberlândia. 

Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Ver mais em: http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php

Dispõe sobre as normas que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência do Estudante da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Institucional de Esporte e Lazer em Extensão e Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão do Auxílio Financeiro do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES) para estudantes de graduação do PEC-G da Universidade Federal de Uberlândia.