Estudante

Legislação


Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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02/01/2023 - 15:02 - atualizado em 16/01/2024 - 10:31
Legislação

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07/11/2022 - 10:52 - atualizado em 07/11/2022 - 10:55
Legislação


Institui o Programa de Bolsas de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

(...)

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13/10/2022 - 16:43 - atualizado em 17/10/2022 - 15:22
Legislação


Estabelece linhas de fomento para as Atividades de Extensão e Projetos de Cultura no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providen̂cias.

"(...)

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29/08/2022 - 10:38 - atualizado em 05/09/2024 - 14:00
Legislação


Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.

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21/07/2022 - 14:39 - atualizado em 25/07/2022 - 16:07
Legislação


Dispõe sobre a criação da Política Institucional de Mediação de Conflitos na Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.

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08/06/2022 - 14:39 - atualizado em 26/12/2023 - 09:15
Serviço
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09/05/2022 - 14:50 - atualizado em 24/09/2024 - 13:59
Legislação


Dispõe sobre a regulamentação de criação dos Núcleos de Apoio e Atenção ao Estudante - NAAES, nas Unidades Acadêmicas e Unidades Especiais de Ensino da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

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25/03/2022 - 16:41 - atualizado em 31/10/2022 - 16:20
Legislação


Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

ver também: http://www.dacin.prograd.ufu.br/legislacoes
 

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25/02/2022 - 18:00 - atualizado em 30/07/2024 - 14:49