Aprova regulamento que estabelece os critérios a serem aplicados pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos Pretos, Pardos e Indígenas (PPIs) nos processos seletivos de ingresso na Universidade Federal de Uberlândia.
Dispõe sobre a regulamentação do processo de ressarcimento e/ou devolução de valores decorrentes da atuação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Regulamenta o Programa Institucional de Acompanhamento e Apoio Pedagógico dos(as) Estudantes - PIAAP na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão emergencial e excepcional de benefícios no âmbito da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o cadastro e atualização de dados pessoais deverá ser realizada somente pelo(a) titular dos dados pessoais.
Dispõe sobre as normas provisórias que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência aos estudantes da pós-graduação (PAPEPÓS) da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas provisórias que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência aos estudantes da Educação Básica (PAPEB) da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Regulamenta o Programa Institucional de Inclusão Digital - PIID dos(as) estudantes na Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.