Legislação

Lei nº 14.556 2023 - Campanha Janeiro Branco

Portal PROAE
17/09/2025 - 09:30 - atualizado em 17/09/2025 - 09:31

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Número:

14556 2023

Data de publicação:

terça-feira, 25 Abril, 2023

Público-alvo:

Estudante / Professor / Técnico Administrativo / Unidade Acadêmica / Comunidade Externa

Tipo de legislação:

Lei ordinária

Assunto:

Link:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14556.htm

Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.

Tópicos:

Janeiro Branco saúde mental disau