Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Dispõe sobre a metodologia utilizada para a realização de análise socioeconômica executada pela equipe técnica de Serviço Social da Divisão de Assistência e Orientação Social (DIASE) no âmbito da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia.

Dispõe sobre as normas que regulamentam o acompanhamento dos estudantes assistidos, indígenas e quilombolas, no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Dispõe sobre as normas que regulamentam a Assistência Estudantil em caráter emergencial e excepcional no período de realização do ensino remoto, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19, na Universidade Federal de Uberlândia.

Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Ver mais em: http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php

Dispõe sobre as normas que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência do Estudante da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão do Auxílio Financeiro do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES) para estudantes de graduação do PEC-G da Universidade Federal de Uberlândia.