Assistência estudantil

Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

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24/11/2021 - 16:41 - atualizado em 24/11/2021 - 16:45
Legislação


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

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24/11/2021 - 16:29 - atualizado em 24/11/2021 - 16:29
Legislação


Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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24/11/2021 - 16:24 - atualizado em 24/11/2021 - 16:24
Legislação


Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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17/11/2021 - 10:52 - atualizado em 17/11/2021 - 10:52
Legislação


Dispõe sobre a metodologia utilizada para a realização de análise socioeconômica executada pela equipe técnica de Serviço Social da Divisão de Assistência e Orientação Social (DIASE) no âmbito da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia.

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16/08/2021 - 17:24 - atualizado em 29/08/2023 - 15:59
Legislação


Dispõe sobre as normas que regulamentam o acompanhamento dos estudantes assistidos, indígenas e quilombolas, no Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

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21/07/2021 - 15:33 - atualizado em 27/06/2023 - 16:54
Legislação


Dispõe sobre as normas que regulamentam a Assistência Estudantil em caráter emergencial e excepcional no período de realização do ensino remoto, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19, na Universidade Federal de Uberlândia.

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07/07/2021 - 15:38 - atualizado em 28/03/2023 - 15:56
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Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Ver mais em: http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php

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01/03/2021 - 11:03 - atualizado em 14/05/2021 - 20:20
Legislação

Dispõe sobre as normas que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência do Estudante da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

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30/11/2020 - 10:58 - atualizado em 30/11/2020 - 11:01
Legislação


Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão do Auxílio Financeiro do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES) para estudantes de graduação do PEC-G da Universidade Federal de Uberlândia.

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27/10/2020 - 18:03 - atualizado em 14/05/2021 - 20:27