PROCESSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DIRETOS E INDIRETOS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, exceto VAGA NA MORADIA ESTUDANTIL, nos semestres letivos de 2/2025, 1/2026 e 2/2026.
Dispõe sobre a utilização do Sistema de Informação de Assuntos Estudantis (SIAE) no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.
Regulamenta o Programa Institucional de Apoio à Permanência aos Estudantes da Pós-graduação - PAPEPÓS na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas complementares que regulamentam o Programa Institucional de Apoio à Permanência aos(às) estudantes da Educação Básica - PAPEB da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão emergencial e excepcional de benefícios no âmbito da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia.
Dispõe sobre as normas provisórias que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência aos estudantes da pós-graduação (PAPEPÓS) da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas provisórias que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência aos estudantes da Educação Básica (PAPEB) da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.