Assistência estudantil

Legislação


Dispõe sobre as normas complementares que regulamentam o Programa Institucional de Apoio à Permanência aos(às) estudantes da Educação Básica - PAPEB da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
 

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25/10/2024 - 10:50 - atualizado em 30/10/2024 - 09:54
Legislação


Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

ver mais em https://www.gov.br/mec/pt-br/areas-de-atuacao/es/pnaes
 

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16/07/2024 - 09:48 - atualizado em 30/08/2024 - 14:55
Legislação


Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão emergencial e excepcional de benefícios no âmbito da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia.

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16/06/2023 - 15:23 - atualizado em 16/06/2023 - 15:24
Legislação


Dispõe sobre as normas provisórias que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência aos estudantes da pós-graduação (PAPEPÓS) da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

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31/03/2023 - 16:01 - atualizado em 31/03/2023 - 16:01
Legislação


Dispõe sobre as normas transitórias que regulamentam a Assistência Estudantil no retorno ao ensino presencial, na Universidade Federal de Uberlândia.

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28/03/2023 - 15:53 - atualizado em 15/07/2024 - 18:36
Legislação


Dispõe sobre as normas provisórias que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência aos estudantes da Educação Básica (PAPEB) da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

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15/03/2023 - 10:46 - atualizado em 31/03/2023 - 16:03
Legislação


Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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02/01/2023 - 15:02 - atualizado em 16/01/2024 - 10:31
Legislação


Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.

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21/07/2022 - 14:39 - atualizado em 25/07/2022 - 16:07
Legislação


Dispõe sobre a regulamentação de criação dos Núcleos de Apoio e Atenção ao Estudante - NAAES, nas Unidades Acadêmicas e Unidades Especiais de Ensino da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

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25/03/2022 - 16:41 - atualizado em 31/10/2022 - 16:20