Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão do Auxílio Financeiro do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES) para estudantes de graduação do PEC-G da Universidade Federal de Uberlândia.
O SEAOS/DIASE iniciou no final de 2013 consulta de interesse junto aos estudantes bolsistas de Moradia, para verificar intenção em ocupar vaga na Moradia Estudantil da UFU.
Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.