Assistência estudantil

Legislação

Decreto nº 7.948 2013 - PEC-G


Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Ver mais em: http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php

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01/03/2021 - 11:03 - atualizado em 14/05/2021 - 20:20
Legislação

Resolução CONSEX UFU nº 01 2020 - Programa de Apoio à Permanência do Estudante da ESTES

Dispõe sobre as normas que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência do Estudante da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

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30/11/2020 - 10:58 - atualizado em 30/11/2020 - 11:01
Legislação

Resolução CONSEX UFU nº 09 2020 - Auxílio Financeiro PROMISAES


Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão do Auxílio Financeiro do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES) para estudantes de graduação do PEC-G da Universidade Federal de Uberlândia.

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27/10/2020 - 18:03 - atualizado em 14/05/2021 - 20:27
Legislação

Portaria REITO nº 445 2024 - Organograma da PROAE


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13/08/2020 - 10:53 - atualizado em 26/11/2024 - 08:58
Legislação

Resolução CONDIR UFU nº 02 2017 - Regulamenta e atualiza as taxas de expedientes no âmbito da UFU

Regulamenta e atualiza as taxas de expedientes no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

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14/08/2018 - 10:36 - atualizado em 12/08/2020 - 11:34
Legislação

Decreto nº 8.537 2015 - meia-entrada em eventos e vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual


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07/03/2018 - 11:49 - atualizado em 21/07/2022 - 14:41
Legislação

Lei nº 12.711 2012 - Ingresso nas IFES


Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

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04/08/2016 - 11:37 - atualizado em 17/11/2021 - 12:56
Legislação

Regimento Geral da UFU


Regimento Geral da Universidade Federal de Uberândia.

ver também em https://ufu.br/legislacoes/estatuto-e-regimento-geral

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04/08/2016 - 11:13 - atualizado em 13/08/2024 - 13:27
Legislação

Lei nº 13.005 2014 - PNE


Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

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01/08/2016 - 15:16 - atualizado em 14/05/2021 - 20:00
Legislação

Lei nº 12.852 2013 - Estatuto da Juventude


Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

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01/08/2016 - 15:09 - atualizado em 24/11/2021 - 16:31