Institui a Comissão de Estudos para Redução de Danos sobre o uso de Álcool e outras Drogas na Universidade Federal de Uberlândia.

Dispõe sobre as regras para aquisição de tíquetes e a atualização dos valores das refeições servidas nos Restaurantes Universitários da UFU de acordo com a categoria dos(as) usuários(as) e valores de investimentos nos serviços contratados no ano 2024.
 

Regulamenta o Programa Institucional de Acompanhamento e Apoio Pedagógico dos(as) Estudantes - PIAAP na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas provisórias que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência aos estudantes da pós-graduação (PAPEPÓS) da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas transitórias que regulamentam a Assistência Estudantil no retorno ao ensino presencial, na Universidade Federal de Uberlândia.

Dispõe sobre as normas provisórias que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência aos estudantes da Educação Básica (PAPEB) da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Regulamenta o Programa Institucional de Inclusão Digital - PIID dos(as) estudantes na Assistência Estudantil da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
 

Regulamenta o Programa Institucional de Atenção à Saúde - PIAS, com ênfase na promoção e prevenção à saúde dos(das) estudantes na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
 

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.