Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências.

http://sisbp.mec.gov.br/faq


ver também:

Cria o Programa Institucional de Apoio à Cultura (PIAC), e dá outras providências.

ver também:

Resolução CONSEX UFU nº 19 2019
Disciplina a utilização de espaços da Universidade para a arte do grafite e dá outras providências.

Institui a Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres da Universidade Federal de Uberlândia. 

Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Ver mais em: http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php

Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão do Auxílio Financeiro do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES) para estudantes de graduação do PEC-G da Universidade Federal de Uberlândia.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.


"(...)

DO REGISTRO E DA CERTIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS

Estabelece a Política de Educação das Relações ÉtnicoRaciais da Universidade Federal de Uberlândia.

ver também: https://diepafro.ufu.br/legislacoes
 

Estabelece a Política de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Uberlândia.

ver também: 

Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Diversidade Sexual e de Gênero
https://ufu.br/cpdiversa