Promoção de igualdades

Legislação


Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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24/11/2021 - 16:24 - atualizado em 24/11/2021 - 16:24
Legislação


Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências.

http://sisbp.mec.gov.br/faq


ver também:

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17/08/2021 - 12:49 - atualizado em 19/08/2024 - 10:04
Legislação


Cria o Programa Institucional de Apoio à Cultura (PIAC), e dá outras providências.

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14/05/2021 - 20:45 - atualizado em 15/07/2024 - 18:04
Legislação


Institui a Política Institucional de Valorização e Proteção das Mulheres da Universidade Federal de Uberlândia. 

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04/05/2021 - 09:03 - atualizado em 26/09/2022 - 09:07
Legislação


Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Ver mais em: http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php

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01/03/2021 - 11:03 - atualizado em 14/05/2021 - 20:20
Legislação


Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão do Auxílio Financeiro do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (PROMISAES) para estudantes de graduação do PEC-G da Universidade Federal de Uberlândia.

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27/10/2020 - 18:03 - atualizado em 14/05/2021 - 20:27
Legislação

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.


"(...)

DO REGISTRO E DA CERTIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS

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29/01/2020 - 09:59 - atualizado em 14/06/2021 - 09:37
Legislação

Estabelece a Política de Educação das Relações ÉtnicoRaciais da Universidade Federal de Uberlândia.

ver também: https://diepafro.ufu.br/legislacoes
 

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02/10/2019 - 09:44 - atualizado em 30/07/2024 - 12:33
Legislação


Estabelece a Política de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal de Uberlândia.

ver também: 

Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Diversidade Sexual e de Gênero
https://ufu.br/cpdiversa

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03/09/2019 - 00:00 - atualizado em 07/10/2024 - 11:11
Legislação


Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

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14/05/2018 - 00:00 - atualizado em 14/05/2021 - 20:03