Legislações

  • 08/02/2024
  • 09:17

Portaria MEC nº 1999 2023 - Altera o Programa de Bolsa Permanência

Auxílios, Promoção de igualdades
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.999-de-10-de-novembro-de-2023-52285...
  • 17/08/2021
  • 12:49

Portaria MEC nº 389 2013 - Cria o Programa de Bolsa Permanência

Auxílios, Promoção de igualdades
https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30550825
  • 16/06/2016
  • 12:11

Portaria MEC nº 745 2012 - PROMISAES

Assistência estudantil, Auxílios
http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=10931&Itemid=
  • 16/08/2021
  • 17:24

Portaria PROAE nº 18 2020 - Metodologia de Análise Socioeconômica da Divisão de Assistência e Orientação Social (DIASE)

Assistência estudantil
https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...
  • 15/03/2023
  • 10:46

Portaria PROAE nº 52 2022 - Programa de Apoio à Permanência aos Estudantes da Educação Básica (PAPEB)

Assistência estudantil
https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...
  • 31/03/2023
  • 16:01

Portaria PROAE nº 58 2023 - Normas provisórias que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência aos Estudantes da Pós-graduação (PAPEPÓS)

Assistência estudantil
https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...
  • 10/10/2023
  • 15:56

Portaria PROAE nº 62 2023 - ressarcimento ou devolução de valores decorrentes da atuação da Proae

Auxílios
https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...
  • 16/06/2023
  • 15:23

Portaria PROAE nº 64 2023 - Critérios e Procedimentos para a Concessão Emergencial e Excepcional de Benefícios

Assistência estudantil, Auxílios
https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...
  • 31/01/2024
  • 10:26

Portaria PROAE nº 79 2024 - regras para aquisição de tíquetes e atualização dos valores das refeições servidas nos Restaurantes Universitários da UFU

Alimentação, Restaurantes universitários
https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...
  • 04/09/2024
  • 13:22

Portaria PROEXC UFU nº 181 2023 - Auxílio financeiro para custear despesas com alimentação, hospedagem, passagem aérea e terrestre e taxa de inscrição a discentes de educação básica ou de graduação para participação em eventos

Apoio educacional, Auxílios
https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...