Regulamenta o Programa Institucional de Alimentação dos(as) Estudantes - Piae na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - Proae da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para aquisição de tíquetes e a atualização dos valores das refeições servidas nos Restaurantes Universitários da UFU de acordo com a categoria dos(as) usuários(as) e valores de investimentos nos serviços contratados no ano 2024.