Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna público o processo para concessão de novos auxílios emergenciais a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação, pós-graduação e da escola técnica de saúde (Estes), conforme condições, orientações e proced
Aproxima-se o período de recesso escolar, que se inicia no dia 06 de novembro, e impacta na continuidade do auxílio transporte e alimentação. A esse respeito, a Resolução CONSEX 06/2021, no art. 28 determina: