Assistência

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Legislação

Lei nº 14.191 2021 - sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

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24/11/2021 - 16:41 - atualizado em 24/11/2021 - 16:45
Legislação

Lei nº 12.416 2011 - sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

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24/11/2021 - 16:29 - atualizado em 24/11/2021 - 16:29
Destaque

Edital PROAE nº 07 2021 - Auxílios Emergenciais

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24/11/2021 - 11:07 - atualizado em 24/11/2021 - 13:44
Acontece

Edital PROAE nº 07 2021 - Auxílios Emergenciais

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna público o processo para concessão de novos auxílios emergenciais a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação, pós-graduação e da escola técnica de saúde (Estes), conforme c

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24/11/2021 - 00:00 - atualizado em 01/07/2022 - 19:43
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Orientações - Edital PROAE nº 07 2021

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23/11/2021 - 18:24 - atualizado em 24/11/2021 - 10:50
Legislação

Decreto nº 6.096 2007 - REUNI


Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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17/11/2021 - 10:52 - atualizado em 17/11/2021 - 10:52
Acontece

Orientações para o período de recesso escolar

Aproxima-se o período de recesso escolar, que se inicia no dia 06 de novembro, e impacta na continuidade do auxílio transporte e alimentação. A esse respeito, a Resolução CONSEX 06/2021, no art. 28 determina:

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05/10/2021 - 16:20 - atualizado em 05/10/2021 - 16:28
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Orientações - Edital PROAE nº 05 2021

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05/10/2021 - 13:11 - atualizado em 05/10/2021 - 13:11
Destaque

Edital PROAE nº 05 2021 - Inclusão e Alteração de Auxílios Emergenciais

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04/10/2021 - 08:14 - atualizado em 04/10/2021 - 08:14
Acontece

Edital PROAE nº 05 2021 - Inclusão e Alteração de Auxílios Emergenciais


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04/10/2021 - 00:00 - atualizado em 01/07/2022 - 19:40