Dispõe sobre as normas que regulamentam o Programa de Apoio à Permanência do Estudante da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Dispõe sobre normas e procedimentos que assegurem o livre exercício da docência no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Aprova as Normas Gerais da Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

(Alterada pela Resolução CONGRAD nº 78, de 16/11/2022)

Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.