Promoção de Igualdades

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Legislação

Lei nº 13.146 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência


Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

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25/02/2022 - 18:00 - atualizado em 25/02/2022 - 18:02
Acontece

Edital PROAE nº 04 2022 - Auxílio Acessibilidade Digital

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna público o processo de concessão do auxílio acessibilidade digital para estudantes PcD, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, regularmente matriculados(as) em graduação e/ou ensino técnico na instituição, conforme condições, orientações e p

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25/02/2022 - 15:21 - atualizado em 30/09/2022 - 15:22
Acontece

Edital PROAE nº 01/2022 - PROMISAES

 

Isabella Vasconcelos
14/02/2022 - 00:00 - atualizado em 30/09/2022 - 15:23
Unidade organizacional

Divisão de Promoção de Igualdades e Apoio Educacional - Patos de Minas

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08/02/2022 - 11:17 - atualizado em 27/02/2023 - 08:38
Acontece

Portaria MEC nº 42 2022 - inscrições para o Programa Bolsa Permanência

 

As inscrições ocorrerão no endereço http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso, com a inclusão dos seguintes documentos exigidos

Isabella Vasconcelos
24/01/2022 - 09:27 - atualizado em 06/04/2022 - 07:28
Destaque

DIPAE abre chamada para propostas de ações para o Mês do Respeito 2021

Isabella Vasconcelos
17/01/2022 - 09:06 - atualizado em 17/01/2022 - 09:06
Legislação

Lei nº 14.191 2021 - sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

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24/11/2021 - 16:41 - atualizado em 24/11/2021 - 16:45
Legislação

Lei nº 12.416 2011 - sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas


Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.

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24/11/2021 - 16:29 - atualizado em 24/11/2021 - 16:29
Destaque

Confira a programação do Mês da Igualdade 2021

Isabella Vasconcelos
27/10/2021 - 16:10 - atualizado em 27/10/2021 - 16:10
Central de conteúdos

Divisão de Acessibilidade e Inclusão

A Divisão de Acessibilidade e Inclusão (Dacin) pertence à Diretoria de Ensino (Diren)

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13/10/2021 - 20:16 - atualizado em 17/11/2023 - 17:39